Tag: prorrogada
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Renovação da declaração da agricultura familiar é prorrogada no RS
O prazo para renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi prorrogado por seis meses no Rio Grande do Sul. O documento, com…
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Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto
Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do…
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Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia
O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para…
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Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)…
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Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada
O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir acesso gratuito a…
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Presença da Força Nacional na Terra Indígena Sararé é prorrogada
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a permanecer na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por mais 90 dias….
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Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no RJ
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro…
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Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no Rio
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro…
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Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro
O Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação contra a gripe na Região Norte. A ação, que encerraria nesta sexta-feira (15), será estendida até 29 de fevereiro de 2024 nos…
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