Tag: proteção
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Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de…
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Povos indígenas pedem prioridade em proteção, diz presidente da Funai
O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de indígenas autodeclarados de 305 etnias, o que representa 0,83% do total de habitantes do país, de acordo com dados do Censo 2022…
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Mais de 4 milhões de ucranianos já ganharam estatus de proteção temporária na União Europeia
9 de abril de 2024 Em 29 de fevereiro de 2024, 4,2 milhões de cidadãos não pertencentes à União Europeia (UE) , que fugiram da Ucrânia em consequência da…
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Prefeitos equatorianos buscam proteção policial em meio à violência
Quarenta e cinco prefeitos do Equador solicitaram proteção policial no ano passado, enquanto a violência toma conta do país, onde 22 autoridades locais morreram em circunstâncias violentas desde 2023, disse…
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Chuva no Rio: Defensoria cobra proteção a pessoas em situação de rua
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) à prefeitura do Rio de Janeiro pelo seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a Defensoria do Rio cobrou medidas estratégicas de acolhimento e…
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PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos…
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Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mental
A psicóloga paulistana Carmen Galluzzi tinha completado 48 anos de idade quando começou a se sentir mais cansada que o habitual. Atribuindo o mal-estar ao estresse da tripla jornada de trabalho,…
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Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. O…
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Fosfatidilserina e DHA são potenciais aliados na proteção cognitiva – Agência Comunicado
Especialista da Biobalance comenta o impacto de ambas as substâncias na saúde cerebral A fosfatidilserina e o DHA, dois componentes presentes no corpo humano, estão ganhando destaque na comunidade científica…
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MPF alerta para proteção a defensores de direitos humanos no Rio
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pode ser descontinuado no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal, há risco de interrupção das atividades, porque houve perda de prazo para a…
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