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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos…
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AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia…
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PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nunes Marques que autorizou o contraventor Rogério Andrade a retirar…
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MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, da ação penal que julga responsabilidades pelo rompimento da…
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STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual os veículos de imprensa são responsáveis no caso de…
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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de…
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Trump recorre à Corte Suprema para poder concorrer no Maine e Colorado
5 de janeiro de 2024 Advogados do ex-presidente Donald Trump pediram na quarta-feira à Suprema Corte dos Estados Unidos que anulasse uma decisão que o impede de participar das…
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AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo….
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