Tag: recurso
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Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o…
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PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair…
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AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São…
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Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa….
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No combate às larvas do mosquito da dengue, água sanitária pode ser um recurso eficaz
26 de março de 2024 Já foram registrados mais de 2 milhões de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e diversas capitais já decretaram estado de…
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Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70…
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STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação das provas obtidas no acordo de…
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Eleições: Suprema Corte aceita recurso de Donald Trump contra Colorado
7 de janeiro de 2024 A Suprema Corte dos EUA decidiu aceitar o recurso do ex-presidente Donald Trump e o pedido de revisão da decisão da Corte do Colorado….
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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas,…
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STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava…
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