Tag: regulação
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Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante…
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Regulação de apostas online será concluída até julho
A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da…
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Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil….
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Apib pede inclusão de mais biomas brasileiros em regulação europeia
Uma missão liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Rede Cerrado está na Europa desde o último domingo (10) para defender a inclusão dos ecossistemas não…
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Projeto de regulação de motoristas de aplicativos frusta especialistas
O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. A Agência Brasil ouviu três pesquisadores do tema, com análises…
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Projeto de regulação de motoristas de aplicativos frustra especialistas
O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. A Agência Brasil ouviu três pesquisadores do tema, com análises…
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Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação
As organizações que representam os motoristas de aplicativo são muitas, diversas e têm diferentes opiniões sobre a própria categoria, a melhor forma de organização e as prioridades da luta por…
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No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para…
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Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes
Em 2021, uma pesquisa da consultoria australiana Finder identificou o Brasil como um dos principais mercados de streaming do mundo. Segundo o levantamento, 65% dos adultos brasileiros assinavam pelo menos…
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Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas…
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