Tag: resolução
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Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da…
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Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de…
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Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento…
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Conselho da ONU não aprova resolução dos EUA sobre trégua em Gaza
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu aprovar nesta sexta-feira (22) resolução que pedia cessar-fogo imediato em Gaza. A decisão faria parte de um acordo para…
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CMN ajusta resolução sobre certificados imobiliários e agrícolas
Contratos comerciais, como duplicatas, locação, compra e venda de imóveis podem ser usados como lastro (garantia de valor) para emissões dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA)….
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EUA devem propor resolução na ONU que pede cessar-fogo em Gaza, diz imprensa
20 de fevereiro de 2024 Os Estados Unidos estão planejando enviar ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta de cessar-fogo na Faixa de Gaza, que vários diplomatas disseram…
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EUA vetam proposta de resolução da Argélia para cessar-fogo em Gaza
Os Estados Unidos vetaram nesta terça-feira (20) um projeto de resolução que a Argélia apresentou ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), propondo um imediato cessar-fogo humanitário…
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ONU adota resolução contra ataques dos rebeldes houthi
Destruição de míssil do grupo houthi 11 de janeiro de 2024 O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou ontem (10) uma resolução pedindo aos rebeldes houthi, grupo militante…
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Conselho de Segurança da ONU votará resolução após ataques houthi no Mar Vermelho
10 de janeiro de 2024 O Conselho de Segurança da ONU está programado para votar na quarta-feira uma resolução condenando os ataques dos rebeldes houthi a navios no Mar…
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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas…
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