Tag: Senado
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Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente histórica….
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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos…
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Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da…
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Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata…
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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais…
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Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
18 de abril de 2024 Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de…
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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês….
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Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos…
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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A…
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Governadores discutem renegociação de dívidas com presidente do Senado
Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais. Estiveram presentes na residência oficial do Senado…
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