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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o…
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Prêmio reconhece melhores estudos sobre economia e mercado florestal
Cinco monografias relacionadas a estudos florestais foram reconhecidas nesta quarta-feira (20) pelo Prêmio Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O objetivo da premiação é estimular…
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MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos humanos nos estabelecimentos penais do estado do Rio…
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Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As…
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STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa de conciliação o processo no qual o governo federal pede aumento…
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GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta…
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OMS pede mais controle sobre cigarros eletrônicos
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos. A organização sugere aos países que tratem esses dispositivos eletrônicos de fumar da mesma forma…
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Lula critica previsão da OCDE sobre economia brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta terça-feira (19), a previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a economia brasileira e afirmou que vai…
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STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os…
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Festival exibe filme sobre retirada de não indígenas de TI no Pará
Coordenada pelo governo federal, a megaoperação que resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, foi retratada em documentário exibido na tarde desta…
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