Tag: Tribunal
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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para…
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Tribunal russo determina que repórter dos EUA permaneça detido
20 de fevereiro de 2024 Um tribunal russo disse terça-feira que o jornalista norte-americano Evan Gershkovich permanecerá em prisão preventiva até 30 de março. O tribunal rejeitou um recurso…
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Tribunal Constitucional do Equador descriminaliza a eutanásia
8 de fevereiro de 2024 O Tribunal Constitucional do Equador aprovou a eutanásia pela primeira vez ontem, quarta-feira, após uma ação movida por uma mulher de 42 anos que…
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Daniel Alves nega agressão sexual em tribunal de Barcelona
O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma mulher em uma boate de Barcelona em 2022, ao dar…
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Tribunal decide que Trump não está imune a acusação em caso de subversão eleitoral
6 de fevereiro de 2024 O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, não está imune a ser processado sob acusações de ter planejado reverter sua derrota na reeleição em 2020,…
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Tribunal adia julgamento de Trump sobre tentar anular eleição presidencial
3 de fevereiro de 2024 O julgamento do ex-presidente Donald Trump sob a acusação de tentativa de anulação dos resultados das eleições presidenciais de 2020 foi adiado. A juíza…
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Tribunal russo prorroga detenção de jornalista norte-americano
27 de janeiro de 2024 Um tribunal russo prorrogou na sexta-feira a detenção do repórter do Wall Street Journal, Evan Gershkovich, por dois meses. Um tribunal de Moscou decidiu…
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Itamaraty pede que Israel cumpra decisão de Tribunal Internacional
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em nota oficial, o Itamaraty destacou o caráter vinculante das medidas…
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Tribunal Superior da Espanha decide que deportação em massa de menores para Marrocos em 2021 era ilegal
23 de janeiro de 2024 O Supremo Tribunal espanhol decidiu na segunda-feira que a deportação em massa de menores em 2021 do enclave espanhol de Ceuta para Marrocos era…
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Tribunal da ONU abre investigação de crimes de guerra cometidos por Israel
11 de janeiro de 2024 Os juízes do Tribunal Internacional de Justiça iniciaram na quinta-feira dois dias de audiências num caso apresentado pela África do Sul que acusa Israel…
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