Tag: Uso
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Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais
O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite à pasta repassar ao governo estadual 200 das 400 câmeras…
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Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que…
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Sentenças com uso da lei de proteção de dados dobram em cinco anos Agência Brasil
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que…
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Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais. O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida…
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Uso de imagem do Bondinho Pão de Açúcar gera polêmica nas redes
Uma publicação nas redes sociais com uma foto do Bondinho Pão de Açúcar, importante ponto turístico da cidade do Rio de Janeiro, virou alvo de impasse entre a empresa que…
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Na odontologia, prescrição da cannabis medicinal pode reduzir o uso de opioides
*Artigo do cirurgião-dentista Guilherme Martins, prescritor da plataforma Receita Digital A crise dos medicamentos opioides no mundo é algo preocupante. Apesar de amplamente utilizados na medicina para o tratamento de dor,…
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