Tag: vigor
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MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário…
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Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o…
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Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira
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Tempestades causam danos no Rio Grande do Sul; havia alertas para tempo severo, que continuam em vigor
18 de janeiro de 2024 Os alertas emitidos por órgãos públicos e portais de meteorologia provavelmente ajudaram a salvar vidas, quando entre o início da noite de ontem e…
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Brasil: entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres
3 de janeiro de 2024 O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira passada, sem vetos, a lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento…
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Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior…
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