Tag: violações
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MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes
Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90…
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Trabalhadores denunciam violações a direitos humanos na Cracolândia
Trabalhadores do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) IV, da prefeitura de São Paulo, que atende usuários de substâncias psicoativas da região da Cracolândia, no centro da cidade, denunciaram violações…
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Comissão da Verdade vai apurar violações e repressão na Uerj
Instituída em 11 de março deste ano e tendo a professora Dirce Eleonora Nigro Solis como primeira presidente, a Comissão da Memória e da Verdade Luiz Paulo da Cruz Nunes,…
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Comissão aprova pedido de perdão inédito por violações na ditadura
Pela primeira vez desde que foi criada, em novembro de 2002, a Comissão de Anistia aprovou um pedido de reparação coletiva por graves violações aos direitos de comunidades indígenas durante…
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Violações de direitos humanos no Irã podem ser crimes contra a humanidade, concluem investigadores da ONU
18 de março de 2024 A repressão violenta de protestos pacíficos por parte do Irãe as violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos podem, em muitos casos, constituir crimes…
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SP: Defensoria receberá denúncias de violações de direitos no carnaval
A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval. Os casos podem ser comunicados tanto pelas…
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Defensoria Pública teme violações em internações involuntárias no Rio
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua apresentado na última quinta-feira (21) pela Prefeitura, que…
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MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos humanos nos estabelecimentos penais do estado do Rio…
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