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By cmncd
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na sessão de hoje, foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no processo. A data […]
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AGU oficia Google e Apple contra apps falsos sobre o Imposto de Renda
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9) ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que as empresas reforcem os esforços para evitar a disseminação de conteúdos falsos e a propagação de aplicativos fraudulentos relacionados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A recomendação se baseia em diversos relatos da […]
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Brasil conquista vitória história sobre os EUA no futebol feminino
“Um dia histórico”. Foi desta forma que o técnico Arthur Elias qualificou a vitória de 2 a 1 do Brasil sobre os Estados Unidos em partida amistosa disputada na madrugada desta quarta-feira (9) no estádio PayPal Park, em San Jose. Este foi o primeiro triunfo da história da seleção feminina sobre as atuais líderes do […]
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TV Brasil: chamada pública seleciona produções sobre futebol feminino
Até 5 de maio, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebe inscrições de produtoras interessadas em participar da chamada pública, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), cujo objetivo é fomentar a produção audiovisual para exibição na TV Brasil e demais emissoras do campo público. Uma das linhas do Edital Seleção TV Brasil […]
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Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho
O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das […]
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“China lutará até o fim”, diz porta-voz sobre guerra comercial
O representante do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, disse nesta terça-feira (8) que “pressionar, ameaçar e chantagear não são as maneiras certas de lidar com a China”. A declaração foi dada em entrevista à imprensa, em referência à taxação adicional de 50% aos produtos do país anunciada nesta terça-feira (8) pelos Estados Unidos. […]
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Radioagência Nacional lança o podcast VideBula sobre saúde e direitos
A primeira temporada do podcast VideBula estreou nesta terça-feira (8) na Radioagência Nacional com a previsão de um episódio lançado por semana até 27 de novembro, sempre às terças-feiras. Os episódios ficam disponíveis na Radioagência Nacional, no Spotify, no Amazon Music e nos principais tocadores de áudio. O podcast foi criado a partir da compreensão […]
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Desinformação sobre autismo no Telegram cresceu 15.000% em 6 anos
Nos últimos seis anos, o volume de desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) cresceu mais de 150 vezes nas comunidades da América Latina e do Caribe do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram. E ele foi ainda mais intenso nos primeiros anos da pandemia do novo coronavírus, quando apresentou um crescimento de 635%. Os dados […]
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Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas […]
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IBGE: fake news sobre visita do pesquisador prejudicam coleta de dados
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez um pedido nesta sexta-feira (4) para que a população não acredite em fake news que distorcem informações sobre a rotina de visitas domiciliares de pesquisadores do instituto. O problema tem causado dificuldades na coleta de informações, além de onerar os custos financeiros do levantamento. O apelo foi […]
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Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ajuizado um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender imediatamente […]
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Raoni recebe medalha de Lula e alerta sobre exploração de petróleo
Em uma visita histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira (4), na Aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto-Jarina, no Mato Grosso, com o cacique Raoni Metuktire, do Povo Kaiapó, uma das mais importantes e reconhecidas lideranças indígenas do planeta. Na ocasião, o presidente condecorou Raoni, que tem 93 anos, com a […]
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Itamaraty dialoga com Paraguai para reduzir crise sobre espionagem
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil vem trabalhando para reduzir as tensões com o Paraguai em meio a informação de que uma operação hacker teria sido feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional. O caso levou […]
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Documentário traz visão de crianças sobre violência policial em favela
“Mais de 135 anos após o fim da escravidão do povo preto e continuam nos tratando da mesma forma, como bichos, e, não, seres humanos. Parem de nos matar! Essa carta é um pedido de socorro, espero que dessa vez vocês nos ouçam”. Esse é um dos trechos da carta que Luiz Fernando, um adolescente […]
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Calderano avança no WTT Champions após revanche sobre sul-coreano
Uma estreia com gosto de revanche, na casa do adversário. Foi assim a vitória do carioca Hugo Calderano, número cinco do mundo, contra Lim Jonghoon (43º no ranking), por 3 sets a 0 (11/7, 11/3 e 11/8), nesta quarta-feira (2), no WTT Champions de Incheon (Coreia do Sul). Além de avançar às oitavas de final, Calderano […]
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STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. A Corte julga recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que […]
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MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ambiental ao pilotar um jet ski próximo a uma baleia jubarte, em junho de 2023, em São Sebastião, no litoral paulista. O MPF arquivou o inquérito por entender que não foram reunidas […]
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Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do […]
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